Última Atualização: 15/10/2025
1.1. Os presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade regulam o acesso e a utilização do site e demais ambientes digitais disponibilizados pela BlackDev Soluções. Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente e de acordo com suas disposições, em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.
1.2. Para acessar conteúdos e funcionalidades da BlackDev, poderão ser solicitados dados cadastrais. Havendo inconsistências, indícios de fraude ou informações inverídicas, a plataforma poderá recusar, bloquear ou cancelar o acesso a qualquer tempo, independentemente de notificação prévia, nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo da comunicação às autoridades competentes quando cabível.
1.3. A BlackDev poderá interromper ou limitar o acesso para manutenção, atualização, adequações técnicas ou por caso fortuito/força maior. Quando possível, será emitido aviso prévio.
1.4. Determinadas funcionalidades podem envolver integrações com serviços de terceiros (por exemplo, pagamentos). Essas integrações possuem termos próprios, sem prejuízo das responsabilidades da BlackDev naquilo que estiver sob seu controle direto.
1.5. O usuário autoriza comunicações eletrônicas de caráter operacional, como confirmações e avisos de segurança.
2.1 Para criação e manutenção da conta, poderão ser solicitados dados cadastrais como nome, e-mail, telefone, CPF, endereço e demais informações necessárias à identificação e faturamento.
2.2 Ao se cadastrar, o Usuário declara a veracidade e a integralidade dos dados informados, comprometendo-se a mantê-los atualizados. A BlackDev poderá solicitar confirmação de identidade (ex.: e-mail, SMS ou documento) e recusar, bloquear ou cancelar contas com indícios de fraude, inconsistências ou informações inverídicas, nos termos da legislação aplicável.
2.3 As contas são de uso pessoal e intransferível. Ou seja, é vedado compartilhar, ceder, licenciar, vender ou alugar credenciais de acesso.
2.4 Compete ao Usuário guardar o sigilo de login e senha, adotar boas práticas de segurança e comunicar imediatamente a BlackDev sobre uso não autorizado ou suspeito. Até a comunicação, presumem-se válidas as operações realizadas com as credenciais do Usuário.
2.5 A BlackDev poderá disponibilizar, a seu exclusivo critério, diferentes recursos de proteção e autenticação, incluindo, mas não se limitando, à verificação em duas etapas por meio de SMS, e-mail, aplicativos autenticadores, mensagens em aplicativos de comunicação (como WhatsApp) ou outros mecanismos equivalentes de segurança, que poderão ser alterados, atualizados ou substituídos a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio individual ao usuário, cabendo a este adotar as medidas necessárias à sua utilização. Recomenda-se fortemente que o usuário ative e mantenha atualizados os recursos de proteção disponibilizados, sendo de sua exclusiva responsabilidade a guarda, sigilo e utilização dos meios de autenticação fornecidos.
2.6. A plataforma poderá, por segurança, redefinir credenciais ou exigir troca de senha, sem prejuízos ao usuário.
2.7 Menores de 18 (dezoito) anos somente poderão utilizar os serviços com autorização expressa e supervisão do responsável legal, observadas as leis aplicáveis.
2.8 O descumprimento deste capítulo poderá resultar em limitação, suspensão ou cancelamento da conta, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.
3.1 Os serviços oferecidos pela BlackDev incluem, mas não se limitam a: cursos online, trilhas de capacitação, mentoria, material de apoio e software como serviço e suporte técnico.
3.2 O acesso a conteúdos digitais adquiridos vigora a partir da confirmação do pagamento, salvo indicação diversa na oferta, conforme condições de renovação ou cancelamento aplicáveis.
3.3 O prazo de acesso será aquele informado no momento da aquisição e, caso não haja indicação expressa, será considerado o período de 12 (doze) meses contados da confirmação do pagamento, observadas as condições de renovação ou cancelamento aplicáveis
3.4 A BlackDev poderá atualizar, reorganizar ou substituir os conteúdos da plataforma para fins de melhoria, sem redução injustificada da carga horária ofertada. Ressalta-se que as alterações relevantes serão informadas nos canais oficiais.
3.5 Materiais disponibilizados para download, como apostilas, planilhas, modelos, códigos, permanecem protegidos por direitos autorais e são licenciados ao Usuário para uso pessoal e não comercial, com exceção de materiais a serem utilizados como modelos disponibilizados para usuário, vedadas reprodução, distribuição, engenharia reversa, revenda ou compartilhamento público sem autorização expressa, apenas com a finalidade para o aprendizado.
3.6 O uso dos serviços pode exigir requisitos técnicos mínimos, como: conexão estável, navegador atualizado, dispositivo compatível. Os custos de conexão e equipamentos correm por conta do usuário. Portanto, as limitações de acesso decorrentes do ambiente do Usuário não caracterizam falha da BlackDev.
3.7 O suporte técnico cobre dúvidas de acesso e utilização da Plataforma. Conteúdos pedagógicos/consultivos seguem os canais e formatos previstos em cada curso, trilha, mentoria ou oferta.
4.1 O Usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, a contar da contratação, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
4.2 A solicitação de reembolso deverá ser comunicada diretamente junto à Escola BlackDev, preferencialmente por meio dos canais oficiais de atendimento.
4.2.1 Os canais oficiais de suporte da BlackDev são exclusivamente os seguintes:
E-mail: [email protected]
Whatsapp: +55 14 99838-2371
4.3 Caso o Aluno, de forma unilateral, opte por solicitar o reembolso diretamente à operadora de cartão, sem oportunizar a intervenção da Escola no procedimento, estará ciente de que sua conduta poderá caracterizar descumprimento contratual e enriquecimento ilícito, sujeitando-o à adoção das medidas legais cabíveis, incluindo a cobrança judicial dos valores e a reparação por eventuais prejuízos causados à Escola.
4.4 Exercido o arrependimento, os valores pagos serão restituídos integralmente e o acesso aos conteúdos será interrompido. O reembolso será processado, obrigatoriamente pelo mesmo meio de pagamento utilizado.
4.5 O reembolso de valores pagos por meio de Pix será realizado exclusivamente pela plataforma da Escola BlackDev, desde que o pagamento tenha sido efetuado diretamente para a conta bancária de titularidade da pessoa jurídica BlackDev, estabelecido no item 4.2 destes Termos de Uso.
4.6 Caso o Aluno solicite o reembolso dentro do prazo estipulado e, posteriormente, adquira novamente o mesmo produto ou serviço, considerar-se-á que já teve acesso prévio ao conteúdo e plena ciência de suas características. Nessas hipóteses, ao realizar a nova compra, o Aluno declara estar ciente de que abre mão automaticamente do direito de arrependimento, não podendo solicitar novo reembolso pelo mesmo produto.
4.7 O Usuário, ainda dentro do prazo legal de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, opte por acessar imediatamente conteúdos, cursos, aulas ou materiais inicialmente bloqueados, a Plataforma informará, que o acesso implica na execução imediata e total do serviço contratado, exigindo confirmação expressa mediante autenticação segura (como senha ou equivalente). Com a confirmação, o Usuário reconhece que não poderá exercer o direito de arrependimento em relação ao conteúdo já disponibilizado e efetivamente consumido, em conformidade com os princípios da boa-fé objetiva e da vedação ao enriquecimento sem causa pelo Usuário.
4.8 Ao abrir mão do direito de arrependimento quanto aos conteúdos inicialmente bloqueados já disponibilizado e efetivamente consumido, não perderá o seu acesso ao conteúdo consumido e aos demais conteúdos regularmente contratados e já quitados.
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 14 99838-2371
5.2 A BlackDev não solicita senha, token de autenticação, códigos de verificação, dados completos de cartão ou chaves PIX pelos canais não oficiais de suporte. Não compartilhe essas informações.
5.3 Os dados fornecidos no suporte serão tratados para atendimento da solicitação, conforme a Política de Privacidade.
6.1 A BlackDev responde por defeitos na prestação do serviço (art. 14 do CDC) e pelo dever de informação clara e adequada (arts. 6º e 31 do CDC), sem prejuízo das demais garantias legais.
6.2 Na máxima extensão permitida em lei, e sem afastar direitos do consumidor, a BlackDev não se responsabiliza por:
a) indisponibilidade decorrente de caso fortuito ou força maior, manutenções programadas, atualizações ou adequações técnicas;
b) uso indevido dos serviços pelo Usuário ou por terceiros, inclusive violação destes Termos ou das leis aplicáveis;
c) ambiente, rede, dispositivo ou software do Usuário (ex.: conexão instável, bloqueios locais, incompatibilidades);
d) integrações, conteúdos ou serviços de terceiros que não estejam sob seu controle direto;
e) links externos e recursos de terceiros meramente referenciados.
6.3 As limitações acima não se aplicam nas hipóteses vedadas pelo art. 51 do CDC, nem em caso de dolo, culpa grave, descumprimento de obrigação essencial ou violação de dados pessoais decorrente de falha de segurança sob controle da BlackDev.
7.1 O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos e a legislação aplicável.
7.2 É vedado utilizar os serviços para:
a) finalidades ilícitas, assédio, discriminação, spam ou fraudes;
b) violar direitos de terceiros, inclusive autorais, de imagem, marca e segredos comerciais;
c) publicar ou compartilhar conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório, violento, pornográfico, de discurso de ódio ou que explore ou coloque em risco crianças e adolescentes;
d) burlar ou degradar medidas de segurança, autenticação, controle de acesso ou limitações técnicas;
e) realizar coleta não autorizada de dados ou uso de bots/automação sem permissão expressa;
f) distribuir malware, vírus, worms, cavalos de troia, ou executar atividades que interrompam ou prejudiquem a estabilidade da Plataforma;
g) compartilhar credenciais, permitir uso por terceiros ou comercializar acesso sem autorização.
i) compartilhar, reproduzir ou disponibilizar o material de apoio fornecido, em qualquer meio físico ou digital, inclusive, mas não se limitando, a grupos de WhatsApp, Discord, e outras plataformas similares, ainda que com outros alunos.
7.3 É proibido usar qualquer serviço, ferramenta ou recurso conectado à Plataforma para comprometer a segurança de sistemas e/ou contas. O uso ou a distribuição de ferramentas destinadas à violação de segurança é proibido.
7.4 Todo o material disponibilizado deve ser protegido contra acesso público ou indevido, não podendo, em nenhuma hipótese, ser utilizado como portfólio público. Quando se tratar de código ou arquivos sujeitos a versionamento (ex.: Git, GitHub, GitLab e derivados), os repositórios devem, obrigatoriamente, ser privados. A identificação de qualquer acesso público, ainda que por esquecimento ou negligência, implicará a imediata perda da conta do usuário, sem prejuízo da apuração de sua responsabilidade por compartilhamento indevido.
7.5 A BlackDev poderá investigar potenciais violações destes Termos, cooperar com autoridades competentes e compartilhar informações estritamente necessárias com provedores/parceiros de segurança para a apuração de incidentes, nos termos da legislação aplicável.
7.6 Em caso de descumprimento, a BlackDev poderá adotar, isolada ou cumulativamente, as seguintes medidas: remoção de conteúdo, limitação, suspensão ou cancelamento de conta, bloqueio de acesso, sem prejuízo de outras providências cabíveis.
7.7 O Usuário é responsável por todo conteúdo que publicar na Plataforma e por suas interações com outros usuários, respondendo pelos danos causados à BlackDev ou a terceiros em razão de violação destes Termos, ou da lei.
7.8 A BlackDev poderá estabelecer limites de uso (ex.: volume de requisições, largura de banda, armazenamento) e medidas técnicas de proteção para assegurar a qualidade e a segurança do serviço. O contorno desses limites configura violação contratual.
7.9 Conteúdos e condutas reportados por usuários serão avaliados conforme estes Termos e a legislação vigente. Quando cabível, o Usuário será notificado sobre a medida adotada e os canais de recurso disponíveis.
8.1 Marcas, nomes comerciais, logotipos, domínios, layout, interface, códigos, textos, vídeos, áudios, apostilas, planilhas, templates, imagens, ilustrações e demais conteúdos disponibilizados na Plataforma são de titularidade da BlackDev, protegidos por legislação de propriedade intelectual e concorrência.
8.2 O Usuário recebe licença de uso limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar os conteúdos na forma ofertada. Portanto, é vedado copiar, reproduzir, gravar, capturar tela/áudio, redistribuir, publicar, disponibilizar a terceiros, transmitir, vender, alugar, sublicenciar, salvo autorização expressa e por escrito da BlackDev.
8.3 Em caso de indícios de violação de direitos autorais, a BlackDev poderá remover conteúdos, restringir/suspender contas, bloquear acesso, preservar registros (logs) e adotar as medidas judiciais e administrativas cabíveis, inclusive para ressarcimento dos prejuízos causados.
8.4 O compartilhamento indevido e liberação de acesso a terceiros configura-se violação grave ao:
-> compartilhar credenciais (login/senha), permitir acesso por terceiros ou vender/ceder acesso;
-> manter acessos simultâneos anormais ou superiores aos limites do plano;
-> publicar, hospedar ou disponibilizar conteúdos da BlackDev em repositórios, nuvens, grupos ou plataformas de terceiros;
-> capturar, copiar, gravar ou redistribuir aulas, vídeos, materiais, códigos ou quaisquer conteúdos protegidos;
-> remover/alterar marcas-d'água ou demais proteções;
-> anunciar ou intermediar comercialização de acessos/conteúdos da Plataforma.
9.1 Ao usar a plataforma, você declara que leu e concorda com estes termos de uso aqui estabelecidos, comprometendo-se a utilizar os ativos da nossa empresa de forma responsável.
9.2 O descumprimento das disposições previstas poderá acarretar a aplicação das penalidades cabíveis na forma da lei.
9.3 Sem prejuízo do Código de Defesa do Consumidor e do item 6 (Limitação de Responsabilidade), a BlackDev não responde por condutas indevidas do próprio usuário ou de quem utiliza suas credenciais indevidamente até a comunicação prevista no item 2.4, ou conteúdos/atos/omissões de terceiros fora de seu controle direto. As reclamações quanto a serviços de terceiros devem ser dirigidas ao responsável direto, sem prejuízo do suporte da BlackDev no que couber.
A Blackdev Soluções é uma escola de desenvolvimento web, que oferece formação e conteúdos sobre desenvolvimento de websites e programação.
A Blackdev Soluções tem o compromisso com o resguardo de sua privacidade e proteção dos seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei 13.709/2018.
O objetivo da nossa política de privacidade é a transparência nas informações acerca de dados pessoais em nossos sites.
Portanto, essa política tem a finalidade de informar como seus dados pessoais e suas informações serão tratados por meio dos nossos sites e respectivos serviços.
A BlackDev poderá coletar os seguintes dados pessoais, em cumprimento de obrigação legal, consentimento e legítimo interesse:
Os Dados coletados são acessados apenas por profissionais autorizados, sempre em conformidade com os princípios da necessidade, proporcionalidade e relevância para o desempenho das atividades da BlackDev. Todos estão sujeitos as obrigações de confidencialidade e ao compromisso de preservar sua privacidade.
A segurança dos seus dados também depende de você. O compartilhamento de senhas e credenciais de acesso viola esta Política e pode comprometer a integridade dos seus dados e de nossos ambientes. Caso identifique ou suspeite de qualquer comprometimento, solicitamos que entre em contato imediatamente com nosso Encarregado por meio dos canais de atendimento indicados ao final desta Política.
Nossos ambientes podem conter links que direcionam a sites ou plataformas de terceiros, os quais possuem suas próprias políticas de privacidade e práticas de tratamento de dados. Cabe a você analisar tais documentos e decidir se deseja aceitá-los. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade nem pelo conteúdo de ambientes que não sejam de nossa titularidade.
Nos termos do artigo 18 da LGPD, você tem o direito de saber se tratamos seus dados pessoais, acessar as informações que mantemos sobre você, solicitar a correção de dados incorretos ou desatualizados, pedir a exclusão, bloqueio ou anonimização de dados desnecessários, bem como transferir seus dados para outro fornecedor (portabilidade).
Poderá solicitar a exclusão dos dados coletados com base no seu consentimento e revogar este consentimento a qualquer momento.
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma BlackDev tem por finalidade:
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que todos os direitos e obrigações previstos nesta Política permanecem aplicáveis.
Manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades e necessidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, ou requisição de autoridades competentes.
Os Dados são armazenados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta, bem como para atender a exigências legais, regulatórias ou para resguardar direitos da BlackDev.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso time: [email protected]
Se tiver dúvidas ou quiser exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail acima.
A BlackDev poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, para refletir alterações legislativas, regulatórias ou operacionais.
A versão atualizada será disponibilizada em nosso site, com a indicação da data da última atualização, cabendo ao usuário verificar regularmente as modificações.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n.º 13.709/2018), observando as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, bem como as boas práticas de governança em privacidade e proteção de dados recomendadas por órgãos de referência e entidades do setor.
BlackDev Soluções
CNPJ: 35-000.890/0001-16
Última Atualização em: 15/10/2025